1. Chamada 1/2017
1.1 A Embaixada do Brasil no Peru convida interessados a apresentar propostas de atividades de difusão cultural e de aproximação dos integrantes da comunidade brasileira em Lima.
1.2 O Centro Cultural Brasil-Peru (CCBP) promove a criação e realização de projetos culturais, que desempenham a função de multiplicadores e difusores da cultura brasileira no país, com o envolvimento da comunidade brasileira em Lima. Ao permitir a convivência dentro de um espaço público, procuramos reforçar a cidadania e o sentido de comunidade nacional.
1.3 O CCBP disponibilizará espaços e horários para a realização de atividades de difusão cultural, ensino, artes e de cunho associativo. A participação se dará mediante aprovação de projetos por parte de comissão avaliadora e assinatura de compromisso com a manutenção das instalações e cumprimento das normas e objetivos estabelecidos.
1.4 Nem a Embaixada nem o CCBP disponibilizarão recursos financeiros para as atividades previstas nos projetos, que deverão ser autofinanciados. Admitem-se patrocinadores, desde que sem publicidade ostensiva. Também é possível a cobrança de mensalidade, contribuição única ou outra forma de compensação financeira, que deverá ser organizada exclusivamente pelos responsáveis pela atividade, sem qualquer tipo de intermediação por parte da equipe do CCBP, ou geração de recibos nem faturas. No caso de atividades que envolverem compensações financeiras, será solicitada prestação de contas periódica e arrecadação de 15% dos valores recebidos para fins de recolhimento como renda cultural.
1.5 As instalações do CCBP – salas de aula, biblioteca e auditório – poderão ser utilizadas no período entre 8h00 e 20h30, de segunda a quinta-feira, e de 9h00 a 14h00 na sexta-feira, de acordo com a disponibilidade dos espaços. As salas deverão ser entregues nas mesmas condições em que recebidas. Se necessário, o projeto deve incluir a previsão de cobrir gastos com limpeza. As pessoas ou grupos interessados em conhecer as instalações do CCBP antes de formalizarem a apresentação de suas propostas, poderão agendar visita à instituição, por meio do correio ccbp@ccbp.com.pe
2. COMO PARTICIPAR
1ª Etapa – pré-seleção de projetos
2.1 Para participar da convocatória, os interessados deverão elaborar projeto básico, indicando as seguintes informações:
a. Informações básicas e dados de contato do Responsável. Nome, nacionalidade, documento de identificação, telefones, endereço, e-mail, página eletrônica (se for o caso);
b. Regularidade (exemplo: uma vez por semana);
c. Carga horária: por dia de atividade;
d. Duração e data prevista para início: o período máximo de duração é de 8 meses. O período poderá ser renovado após análise de resultados e por ocasião de nova chamada;
e. Descrição básica da atividade. Em que consiste, quais são os objetivos pretendidos, pontos de interesse para a comunidade brasileira ou para a difusão da cultura brasileira, etc.;
f. Organização logística. Informar quais são as necessidades de espaço, formato da atividade e como será feita a divulgação e inscrições;
g. Organização financeira. Incluir informações sobre como o grupo pretende mobilizar recursos para a realização da atividade, se envolverá algum tipo de cobrança de mensalidade, contribuição única ou outra forma de compensação financeira; e
h. Como anexos ao projeto, deverão ser apresentados os documentos citados no projeto, incluindo identificação do responsável. Se brasileiro, comprovar situação migratória regular. Opcionalmente, poderão ser apresentados como anexos, de acordo com o caso: a) lista de nomes (acompanhados de dados de contato e, preferencialmente, assinaturas) de outras pessoas que apoiam a realização do projeto; b) carta de empresa ou pessoa física indicando a intenção de patrocinar ou apoiar materialmente o projeto, caso seja aprovado; c) fotos, textos ou outros documentos que ilustrem experiências prévias ligadas ao projeto.
2.2 Não serão aceitas propostas que incluam a oferta de serviços de ensino da língua portuguesa, como aulas particularesou para grupos de adultos. Qualquer publicidade ou divulgação das atividades que contenha menção ao CCBP deverá ser previamente aprovada pela direção da instituição.
2.3 Professores e funcionários do CCBP e da Embaixada poderão apresentar projetos, desde que sem nenhum tipo de cobrança de mensalidade, contribuição única ou outra forma de compensação financeira.
2.4 Os projetos devem ser apresentados em português e enviados por e-mail para ccbp@ccbp.com.pe e cultural.lima@itamaraty.gov.br.
2.5 As atividades poderão ter início a partir de 29 de maio, e durar até 31 de dezembro de 2017.
2ª Etapa - entrevistas
2.6 Os responsáveis pelos projetos pré-selecionados pela Comissão Avaliadora serão convidados para entrevistas presenciais.
3. CRONOGRAMA
3.1 Na 1ª etapa, as propostas poderão ser apresentadas entre os dias 3 de abril e 3 de maio de 2017.
3.2 A Comissão Avaliadora se reunirá, tentativamente, no dia 5 de maio.
3.3 A 2ª etapa, de entrevistas, ocorrerá entre 8 e 10 de maio.
3.4 O resultado final será divulgado nas páginas eletrônicas da Embaixada e do CCBP na data tentativa de 11 de maio.
4. CONTINUIDADE DE PROJETOS
4.1 Os projetos que já vem sendo realizados no âmbito da última Chamada do ProjetoPortas Abertas poderão apresentar pedido de continuidade de suas atividades.
4.2 Para tanto, deve ser formulado documento contendo as informações básicas do Responsável/Coordenador (item 2.1 a), bem como comentários sobre a manutenção do formato até então utilizado ou de modificações ao projeto originalmente apresentado na Chamada anterior. Novos projetos devem ser apresentados a parte, levando em conta descritos no ponto 2.
4.3 O pedido de continuidade do projeto será analisado juntamente com as demais propostas recebidas no âmbito da atual convocatória, e sua aprovação estará sujeita à decisão da Comissão Avaliadora, que levará em conta os resultados obtidos até então.
5. MAIS INFORMAÇÕES
5.1 Os critérios da Comissão Avaliadora para a seleção dos projetos serão: a 1) a pertinência dos objetivos para os propósitos da convocatória; 2) a consistência; e 3) a viabilidade.
5.2 A Comissão Avaliadora será composta por funcionários do Setor Cultural da Embaixada e do Centro Cultural Brasil-Peru.
Exemplos de atividades:
- Reuniões regulares de membros da comunidade brasileira para o estabelecimento de um Conselho ou uma Associação de Brasileiros em Lima e no Peru.
- Cursos de artes manuais brasileiras;
- Aulas de capoeira e de danças, desde que vinculadas a elementos da cultura brasileira;
- Clube de leitura, para debater obras literárias e outros textos brasileiros;
- Clube de cinéfilos;
- Reuniões com filhos de brasileiros, para o trabalho do idioma como língua de herança.
4.1 A presente convocatória, modelo de projeto e novidades estão disponíveis na página eletrônica da Embaixada, lima.itamaraty.gov.br/es-es
4.2 Questões não informadas na presente convocatória serão resolvidas pela Comissão Avaliadora. O resultado final não é apelável.
Lima, 30 de março de 2017
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Juliano Féres Nascimento
Ministro-Conselheiro
Embaixada do Brasil no Peru
